8 DE MARÇO – DIA INTERNACIONAL DA MULHER

O 8 de março é conhecido no mundo inteiro como o Dia internacional da Mulher. A data foi instaurada no ano de 1911, em homenagem às centenas de operárias que morreram queimadas por policiais em uma fábrica têxtil de Nova York (EUA), em 1857. Elas reivindicavam a redução da jornada de trabalho e o direito à licença-maternidade.

Todos os anos, milhares de manifestações e comemorações ocorrem por todo o mundo. No Brasil não é diferente. Mas neste 8 de março temos que fazer uma análise bastante profunda sobre nós.

O que estamos assistindo acontecer conosco, não só no mundo, mas principalmente no Brasil, não pode continuar. Temos que ser mais fortes do que isso. Temos que reagir.

Todas as conquistas que desfrutamos hoje nasceram da luta das mulheres. Não lutamos sozinhas, mas fomos nós que deflagramos todos os processos. Temos que reagir. Nossa coragem e atitude pode fazer a diferença entre morrer ou continuar viva, lutando!!!

Além de denunciar o agressor, seja contra nós mesmas ou contra qualquer outra mulher, temos que nos mobilizar para cobrar do poder público as ações já garantidas e institucionalizadas por lei, como também lutar de todas as formas por mais ações que possam dar mais garantias as nossas vidas e as vidas dos nossos filhos e filhas.

O FEMINISMO não mata ninguém!!! O MACHISMO mata todos os dias no mundo todo!!!

 

O SINA PELAS MULHERES

O Sindicato Nacional dos Aeroportuários (Sina) não só é sensível a esta causa como também tem se mobilizado junto a INFRAERO e as CONCESSIONÁRIAS, e até junto a órgãos do governo, para que possamos unir forças e contribuir para uma mudança neste cenário.

Como uma entidade representativa, temos que ir além da defesa dos direitos dos trabalhadores. Temos que assumir o compromisso e a responsabilidade de agentes de transformação social.

VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER VEM AUMENTANDO NO BRASIL

O relatório global 2019 da ONG internacional Humans Rights Watch (Observatório dos Direitos Humanos), divulgado em janeiro deste ano, define que há uma “epidemia” de violência doméstica no Brasil. Com dados apurados em 2018, o documento denuncia que há mais de 1,2 milhão de casos de agressões contra mulheres pendentes na Justiça brasileira.

A ONG considera que a Lei Maria da Penha não está sendo aplicada com a eficácia necessária e alerta para a escalada do abuso não notificado. Em 2017, 4.539 mulheres morreram no Brasil, de acordo com o Fórum Brasileiro de Segurança Pública. Dessas, 1.333 foram casos de feminicídio.

Segundo a agência Pública, uma em cada cem mulheres com histórico de agressão morreu por causas externas. As notificações de violência contra a mulher no SUS aumentaram 30% de 2016 para 2017, e entre meninas adolescentes o aumento foi de 37%. A média foi de 630 notificações por dia em 2017.

A violência contra a mulher afeta pessoas de todas as classes sociais, etnias e regiões do Brasil e do mundo. Ela não é um problema privado ou individual, mas um fenômeno estrutural, de responsabilidade da sociedade como um todo, afirma o Senado Federal, em sua página específica sobre o tema (https://goo.gl/qw2epC).

A Lei Maria da Penha (Lei 11.340/2006) é considerada pela ONU uma das três leis mais avançadas no enfrentamento à violência contra as mulheres em todo o mundo, mas as brasileiras vêm se tornando vítimas do feminicídio em números crescentes nos últimos anos.

A lei garante às mulheres medidas protetivas que impedem que o agressor se aproxime da vítima, sendo estabelecida uma distância mínima para evitar o contato. Se ele descumpre, estará cometendo um crime passível de prisão imediata. Contudo, para obter a proteção, a mulher precisa denunciar o agressor na Polícia e na Justiça. Os atendimentos são rápidos, mas a denúncia precisa ser feita e mantida pela vítima, e as regras da medida protetiva precisam ser cumpridas por ela também, como não se aproximar mais do agressor.

Muitas mulheres se sentem constrangidas em denunciar, mas quando atendidas pelo SUS os casos são notificados. Desses números, apreendeu-se que 45% de todas as violências contra mulheres atendidas foram praticadas por pessoas conhecidas, como familiares, parceiros íntimos ou amigos. Apenas 11% das agressões das vítimas que morreram foram perpetradas por desconhecidos. (Leia mais em: https://goo.gl/KjhKwQ)

O crime de feminicídio foi tipificado, no Código Penal, em 2015, com a Lei 13.104. Ele é um crime hediondo e entendido como homicídio qualificado contra as mulheres “por razões da condição de sexo feminino”. No mesmo ano, uma pesquisa do Senado apontou que quase uma em cada cinco mulheres já foi vítima de algum tipo de violência doméstica.

TIPOS DE VIOLÊNCIA

A violência doméstica e familiar pode ser de cinco tipos diferentes: moral, patrimonial, física, sexual e psicológica. O Supremo Tribunal Federal decidiu que qualquer pessoa, não apenas a vítima de violência, pode registrar ocorrência contra o agressor.

As denúncias de violência à mulher podem ser feitas nas Delegacias Especializadas de Atendimento à Mulher (DEAMs) ou pelo Disque 180.

O Observatório Brasil da Igualdade de Gênero (www.observatoriodegenero.gov.br) ressalta que a violência contra mulheres é estruturante da desigualdade de gênero, constituindo-se em uma das principais formas de violação dos direitos humanos, à vida, à saúde e à integridade física.

Os dados do balanço anual da ONG SaferNet, que atua na defesa dos direitos humanos na rede, apontam que as denúncias envolvendo violência contra a mulher cresceram 1.639,54% em 2018 – foram 16,7 mil queixas no ano passado, contra 961 em 2017. Já os casos de xenofobia saltaram 568%, num total de 9.705 declarações.

De acordo com a Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH), pelo menos 126 mulheres foram mortas no país desde o início de 2019. A Comissão pronunciou-se em fevereiro, expressando sua preocupação pela prevalência alarmante de assassinatos de mulheres por motivo de estereótipo de gênero no Brasil. Além dos assassinatos, houve 67 tentativas.

Segundo dados da Comissão Econômica para a América Latina e o Caribe (CEPAL), da Organização das Nações Unidas, 40% de todos os assassinatos de mulheres registrados no Caribe e na América Latina ocorrem no Brasil.

No estado do Rio de Janeiro, em média, 300 mulheres são assassinadas por ano e, no estado de São Paulo, de janeiro a novembro do ano passado, foram registrados 377 assassinatos de mulheres. (Leia mais em: https://goo.gl/P7aWza)

REDE DE ATENDIMENTO À MULHER ESTÁ PRECARIZADA

Segundo o relatório de 2019 da HRW, a rede de apoio às vítimas da violência de gênero no Brasil está precarizada. Nos últimos anos, 23 casas que recebiam mulheres e crianças em necessidade foram fechadas por corte de gastos.

Atualmente, há 74 abrigos abertos, em um país com mais de 200 milhões de habitantes. A quantidade de delegacias de atendimento à mulher ou núcleos especializados dentro de delegacias passaram de 504 para 497. Em 2014, R$ 73 milhões foram utilizados pela Secretaria Nacional de Políticas para Mulheres. Em 2017, foram R$ 47,3 milhões.