O presidente do Tribunal Superior do Trabalho (TST), ministro Ives Gandra Filho, vem sendo duramente criticado por entidades como a Anamatra (associação dos magistrados do Trabalho) e centrais sindicais, após declarar, em entrevista ao jornal Folha de S. Paulo, no dia 5, que “é preciso reduzir direitos trabalhistas para garantir empregos”. Não é de hoje que ele é criticado por suas opiniões preconceituosas e decisões contrárias ao trabalhador brasileiro, ressalta a direção do Sindicato Nacional dos Aeroportuários (Sina). “Ironicamente hoje ele se encontra na condição de lobo guardião de um rebanho de ovelhas”, destaca o presidente do Sina, Francisco Lemos.

O magistrado disse na entrevista à Folha que o país nunca vai conseguir combater o desemprego aumentando direitos e demonstrou ressentimento com os valores pagos a trabalhadores em ações da Justiça do Trabalho. Valores que, segundo eles, seriam altos altos em comparação com os salários dessas pessoas, mesmo que esse dinheiro resulte de um reconhecimento, por parte da Justiça, de direitos que haviam sido desrespeitados pelo empregador ao longo de anos.

Para Gandra, as pessoas valem o que recebem de salário. “Não é possível dar a uma pessoa que recebia um salário mínimo o mesmo tratamento, no pagamento por dano moral, que dou para quem recebe salário de R$ 50 mil. É como se o fulano tivesse ganhado na loteria”, diz o presidente do TST à Folha. Ele também culpa os encargos trabalhistas pela crise econômica vivida no país e diz que a nova legislação, para os terceirizados, não irá precarizar as condições de trabalho.

Até a jornada semanal tornou-se algo impossível para o empresário dar conta, na visão de Gandra sobre a regulamentação do trabalho intermitente; “a pessoa não teria um emprego se fosse com jornada semanal”. O magistrado entende que, para a garantia de emprego, “tenho que reduzir um pouquinho, flexibilizar um pouquinho os direitos sociais”. É a institucionalização do bico.

Em nota, a CUT respondeu às afirmações do ministro, ressaltando que o que gera emprego não é flexibilização; é crescimento econômico. Na nota, a CUT reforça ainda que “a economia do Brasil só vai voltar de fato a crescer quando tiver aumento dos investimentos público e privado, e do consumo (…) o aumento do crédito, do gasto público e dos salários, jamais o contrário. (…) Sem investimentos em máquinas, ciência, tecnologia e educação o país não voltará a crescer, muito menos gerar emprego decente e renda”.

A boa notícia é que o mandato de Gandra na presidência do TST está quase no fim: vai até fevereiro de 2018. Veja o link da entrevista, na íntegra: CLIQUE AQUI.

(Marcelo Camargo/Agência Brasil)