O secretário-geral do Sina, Célio Barros, encaminhou ofício nessa quinta-feira (09/08), ao diretor de Serviços e Suporte Jurídico da Infraero, Eduardo Stuckert Neto, e ao diretor de Negócios Comerciais, Marx Rodrigues, para questionar a decisão unilateral da gerência do Terminal de Cargas (Teca) do Aeroporto de Manaus de retirar o adicional de periculosidade de vários aeroportuários.

A gerência de Manaus alega que inspeção realizada no final do ano passado e as obras de adequação posteriores permitiram à empresa redefinir, a partir de 1º de setembro, a listagem de trabalhadores que manterão o benefício. O objetivo seria pagar menos adicional de periculosidade. Barros ressalta que a decisão é unilateral, tomada exclusivamente pela Infraero, e que o Sindicato defende a manutenção do pagamento do adicional aos trabalhadores, mantendo o que foi acordado em 2004.

Em reunião realizada na época, em 29 de novembro (veja ata abaixo), no Teca de Manaus, Sindicato e empresa chegaram a um consenso sobre o pagamento do adicional de periculosidade a todos os empregados dos Tecas envolvidos diretamente com carga perigosa e restrita. A reunião contou com a participação de técnicos de segurança do trabalho.

Essa decisão da gerência do Teca de Manaus, agora em 2018, não passou por nenhuma discussão com o Sindicato e visa reduzir pequenos custos, numa área relacionada à saúde do trabalhador, nas compensações aos danos por atuar em atividade periculosa, destaca o Sina.

“É uma economia numa área que não figura como ponto de estrangulamento financeiro, ainda mais se levarmos em conta que o Teca de Manaus vem crescendo todo ano suas receitas e é o maior e mais rentável de toda a Rede. Em 2016 implacou ganhos de R$ 71 milhões, que passou para R$ 92 milhões em 2017 e pode chegar a R$ 140 milhões em 2018”, destaca Barros.

Consultados pelo Sindicato, os trabalhadores denunciam que as mudanças previstas para o Teca de Manaus não resolvem os agravantes e riscos, ou seja, eles poderão vir a perder o adicional e continuar em atividade de risco.

No ofício, o Sindicato pede a revogação da medida, sugere que a empresa mantenha o benefício e passe a investir no aumento da produtividade se desejar ampliar ainda mais sua receita. Além disso, destaca a importância de que os critérios e parâmetros de novas perícias sejam discutidos previamente entre empresa e entidade sindical.

 

Veja abaixo o ofício de 2018 e a ata da reunião em 2004.

Ofício 289/2018 Sina encaminhado à Infraero

ATA DA REUNIÃO DE 29/11/2004